O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na tarde desta quinta-feira o novo valor do piso nacional do magistério. O salário dos professores,
que era de R$ 1.451, tem um aumento de 7,9% e passará a valer R$ 1.567 a
partir de fevereiro. Um cálculo extraoficial aponta que o aumento deve
causar um impacto nos cofres públicos de R$ 2,1 bilhões.
Questionado sobre os Estados que não pagam o piso nacional, com o Rio Grande do Sul, Mercadante foi contundente:
— É uma
lei que tem que ser cumprida por todos os entes federados. A
responsabilidade agora é dos gestores e da Justiça. O MEC não tem o
poder de obrigar os Estados a pagar.
Em
contrapartida ao reajuste de 7,9%, o ministro anunciou que o valor do
repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) irá aumentar. Neste
ano, a estimativa de pagamento é de R$ 116,8 bilhões, já que as cifras dependem do desempenho da economia. Em 2012, o Fundeb pagou R$ 102,6 bilhões para Estados e municípios.
— Nós
partimos de um patamar muito baixo para o salário dos professores no
Brasil. Cerca de R$ 1.500 é um pouco mais do que dois salários mínimos.
Apenas o crescimento do piso vai atrair professores competentes
para a educação — acrescentou Mercadante, acrescentando que este
reajuste salarial representa um ganho real por estar acima da inflação.
Informação: Coluna Ponto de Vista
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